4ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
22/08/2023
111
Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 22/08/2023
Sessão: 4ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 22 de Agosto de 2023
Presidente: Antonimar Francisco de Oliveira '
Estiveram presentes os parlamentares: Antonimar Francisco de Oliveira ', Antônio Gilmar de Freitas Oliveira, Antonio Robério Dantas Delfino, Marcos Antônio de Oliveira, Maykon Ricard Cavalcante Nunes, Pedro Ubiratan de Paiva Souza, Rizoneide Moura Freitas, Waldimeyre Câmara de Lima, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , p, a, u, l, o, , m, a, r, c, i, o, , d, e, , l, i, m, a, , f, e, r, n, a, n, d, e, s
Apresentadas proposições: Abertura de Credito Especial nº 013 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Promove adequação orçamentária e autoriza abertura de credito especial no valor de R$ 114.535,44 para ações Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências., Alienação de Bens imóveis nº 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Autoriza Poder Executivo a regularizar imóvel pertencente a Antônio Francisco de Oliveira, e dá outras providências., Alienação de Bens imóveis nº 015 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Dispõe sobre autorização para doação de terreno a Associação de Apoio as Cidades, Comunidades e Assentamentos - ARCA, no âmbito do Programa Habitacional do Governo Federal, denominado Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências, Requerimento de Solicitação de Urgência nº 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Solicita apreciação em Caráter de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 015/2023, que versa sobre a doação de terreno para Associação de Apoio as Cidades, Comunidades e Assentamentos - ARCA, para construção de casas do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento de Solicitação de Urgência número 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Solicita apreciação em Caráter de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 015/2023, que versa sobre a doação de terreno para Associação de Apoio as Cidades, Comunidades e Assentamentos - ARCA, para construção de casas do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Alienação de Bens imóveis número 015 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Dispõe sobre autorização para doação de terreno a Associação de Apoio as Cidades, Comunidades e Assentamentos - ARCA, no âmbito do Programa Habitacional do Governo Federal, denominado Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada